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Sinopses Jurídicas
Direito Penal: Parte geral e especial (pontos relevantes) atualizadas em 2026 - feminicídio autônomo, leis especiais e jurisprudência do STF
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O Direito Penal exige precisão cirúrgica em tipos, penas e jurisprudência. Esta sinopse entrega o Código Penal e as leis especiais com o que há de mais novo. O que você vai encontrar: - Feminicídio como crime autônomo (Lei 14.994/2024) - Porte de cannabis para consumo: o que decidiu o STF - Fim da saída temporária para hediondos (Lei 14.843/2024) - Bullying e cyberbullying (Lei 14.811/2024) Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova. Sobre o autor: Fabio Tavares é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais. Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.
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